Bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tiveram vitória ao criar comissão paritária de produtores e não produtores
O DIA -
As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo obtiveram importante
vitória ao barrar, na Câmara dos Deputados, a possibilidade de votação
imediata do projeto que trata da distribuição dos royalties de petróleo
entre os estados brasileiros. Ontem, ficou acertada a criação de uma
comissão paritária — com cinco parlamentares dos estados produtores e
cinco dos não produtores —, com a missão de buscar uma proposta
conciliatória e alternativa ao projeto do senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB).
OBSTRUÇÃO DA PAUTA
Aprovado no Senado, o PL 2.565/2011 divide igualmente os royalties entre todos os estados, retirando dos cofres fluminenses R$ 48,8 bilhões em arrecadação nos próximos oito anos. Na terça-feira, sob pressão dos governadores dos estados não produtores, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), admitiu colocar o projeto em votação na segunda semana deste mês.
Para evitar que a proposta entrasse em pauta, os parlamentares fluminenses e capixabas ameaçaram obstruir as votações da Casa até que houvesse um acordo que defendesse os interesses dos estados produtores. “A obstrução vai durar enquanto não for instalada a Comissão Especial”, disse o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda pela manhã, após a reunião das bancadas.
À tarde, com a confirmação da comissão paritária, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) comemorou: “Foi uma grande vitória e conseguimos reverter um quadro totalmente desfavorável”.
Alessandro Molon (PT-RJ)disse que foi garantida a defesa do pacto federativo. “Temos que ter uma saída que proteja a todos”, afirmou.
OBSTRUÇÃO DA PAUTA
Aprovado no Senado, o PL 2.565/2011 divide igualmente os royalties entre todos os estados, retirando dos cofres fluminenses R$ 48,8 bilhões em arrecadação nos próximos oito anos. Na terça-feira, sob pressão dos governadores dos estados não produtores, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), admitiu colocar o projeto em votação na segunda semana deste mês.
Para evitar que a proposta entrasse em pauta, os parlamentares fluminenses e capixabas ameaçaram obstruir as votações da Casa até que houvesse um acordo que defendesse os interesses dos estados produtores. “A obstrução vai durar enquanto não for instalada a Comissão Especial”, disse o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda pela manhã, após a reunião das bancadas.
À tarde, com a confirmação da comissão paritária, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) comemorou: “Foi uma grande vitória e conseguimos reverter um quadro totalmente desfavorável”.
Alessandro Molon (PT-RJ)disse que foi garantida a defesa do pacto federativo. “Temos que ter uma saída que proteja a todos”, afirmou.
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