Governo apresenta nova proposta para repartição de royalties

Ministro da Fazenda, Guido Mantega

BRASÍLIA - O governo está no limite do prazo para apresentar uma proposta de rateio dos royalties do petróleo entre Estados e municípios produtores e não produtores.
Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou uma reunião de última hora com os líderes da base aliada para apresentar a pré-proposta do governo para os royalties e estender o debate sobre a crise econômica mundial, iniciado ontem na reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Na quarta-feira da semana que vem, o Senado vota o veto do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen, que prevê a divisão dos royalties com todos os Estados e municípios do país. Até o momento,  fracassaram as tentativas de acordo empreendidas pelo governo para evitar a derrubada do veto presidencial à emenda.

Se não apresentar uma proposta alternativa, a partir de 5 de outubro, o governo terá comprado uma briga com parlamentares e governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os dois Estados são os que mais recebem recursos no modelo de repartição de royalties vigente hoje.

Segundo o Valor apurou, uma das determinações da presidente  Dilma Rousseff a Mantega, ontem, foi que uma proposta definitiva sobre os royalties fosse fechada nesta semana.
Na semana passada, o senador Delcídio Amaral (PT-MT) conversou com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a possibilidade de ambos realizarem uma reunião mais "enxuta" com a Fazenda. Dornelles concordou.

Na reunião que os líderes do Senado tiveram com o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, na semana passada, nenhuma proposta saiu do papel. Algumas, levadas por alguns senadores, sequer foram discutidas.

“Precisamos urgentemente de uma reunião enxuta com a Fazenda para ao menos definir uma proposta razoavelmente consensual", afirmou Delcídio à Dornelles, na quinta-feira, nos corredores do Senado. Dornelles, mesmo sendo carioca, não titubeou: "Estamos perdendo as reuniões para discursos políticos, e todo mundo vai perder com essa irresponsabilidade".

A discussão sobre os royalties avançou, no entanto, na Fazenda. O governo discutia, até a semana passada, apenas a partilha dos royalties. Agora, deve incluir na proposta a receita das participações especiais paga a Estados, municípios e União pelas empresas de petróleo. As participações especiais incidem sobre o petróleo produzido em áreas de alta rentabilidade.
(João Villaverde/Valor)

PROPOSTA QUER MEXER NAS RECEITAS DE PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS. O QUE VOCÊ ACHA DISSO? COMENTE...